Convênios, Contratos e Licitações
- Acompanhar a elaboração dos processos licitatórios e contratos assim como todos os trabalhos realizados pela Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio;
- Elaborar edital à conclusão do processo, inclusive os procedimentos relativos a recursos administrativos.
- Proporcionar soluções a impugnações e recursos na esfera administrativa;
- Assessorar para o SICONV, na formalização de propostas, objetivo e justificativas, além de outras informações necessárias para firmar convênio ou contrato de repasse junto à União, aos fins de recebimento de transferências voluntárias. Também, acompanhar a execução do convênio ou do contrato de repasse, pareceres e apoio nas prestações de contas.
- Apoio presencial, via fone ou e-mail.